Glossário de termos da história romana

A

Annona: Sistema público de abastecimento de grãos da capital, que envolvia transporte marítimo, armazenagem e distribuição a preço reduzido ou gratuita. Do latim annona, produção do ano.
Aqueduto: Conduto construído para levar água de nascentes distantes até cidades, na maior parte do percurso subterrâneo e apoiado em arcadas apenas onde o relevo exigia. De aqua ductus, condução de água.
Auxiliares: Tropas recrutadas entre habitantes sem cidadania romana, que serviam como cavalaria, arqueiros e infantaria leve e recebiam cidadania ao fim do serviço.

B

Basílica: Edifício público retangular usado para tribunais, negócios e assembleias. Sua planta foi depois adotada por igrejas cristãs. Do grego basiliké, sala régia.

C

Censo: Registro periódico de cidadãos e de seus patrimônios, base do recrutamento militar, da tributação e da distribuição do voto.
Censor: Magistrado encarregado do censo, da revisão das listas do Senado, da fiscalização dos costumes e da contratação de obras públicas.
Centúria: Unidade de votação nos comícios centuriados e também subdivisão da legião. No sistema de voto, as centúrias das classes mais ricas tinham peso desproporcional.
Cidadania romana: Conjunto de direitos civis e políticos que incluía proteção legal, direito de recurso e capacidade de contratar segundo o direito romano. Foi estendida progressivamente até alcançar quase todos os habitantes livres em 212.
Clientela: Relação assimétrica de proteção e serviços entre um patrono de posição elevada e clientes que lhe devem apoio político e social.
Colônia: Assentamento fundado com cidadãos romanos ou latinos em território conquistado, com estatuto jurídico próprio e função militar e econômica.
Comícios centuriados: Assembleia organizada por classes patrimoniais, responsável por eleger cônsules e pretores e por decidir sobre guerra e paz.
Cônsul: Uma das duas magistraturas supremas da República, exercida por um ano, com poder militar e civil e capacidade de vetar decisões do colega.
Coorte: Unidade tática da legião formada por várias centúrias, adotada como base organizacional a partir do fim do século II a.C.
Cursus honorum: Sequência regulamentada de cargos públicos que um cidadão devia percorrer, com idades mínimas e intervalos definidos. Expressão latina para carreira das honras.

D

Damnatio memoriae: Condenação oficial da memória de uma pessoa, com remoção de seu nome de inscrições e destruição de suas imagens públicas. Expressão moderna formada a partir de práticas romanas.
Denário: Principal moeda de prata romana durante séculos. A redução progressiva de seu teor de prata foi um dos motores da inflação no século III.
Ditador: Magistrado extraordinário nomeado em emergências, com poderes amplos e prazo limitado, normalmente de seis meses. O caráter temporário foi rompido no século I a.C.
Dominato: Designação moderna para a forma de governo imperial a partir de Diocleciano, marcada por cerimonial elaborado, burocracia ampliada e poder abertamente autocrático. De dominus, senhor.

E

Édil: Magistrado responsável por mercados, abastecimento, obras urbanas e organização de jogos públicos.
Édito: Ato normativo publicado por um magistrado ou pelo imperador, com força de lei em seu âmbito de competência.

F

Federados: Grupos externos assentados em território imperial mediante tratado, obrigados a prestar serviço militar em troca de terras ou provisões. De foedus, tratado.
Foedus: Tratado formal entre Roma e outra comunidade, que definia obrigações militares, direitos recíprocos e limites de autonomia.
Fórum: Praça pública central de uma cidade romana, onde se concentravam tribunais, templos, comércio e assembleias.

G

Guarda pretoriana: Corpo militar estacionado em Roma para proteção do imperador. Sua influência sobre a escolha de governantes foi fonte recorrente de instabilidade.

I

Imperium: Poder legal de comando militar e de coerção atribuído a determinados magistrados, simbolizado pelos feixes carregados por seus assistentes.
Insula: Edifício urbano de vários andares destinado a moradia coletiva, comum nas cidades romanas populosas. Do latim insula, ilha, referindo-se ao quarteirão.

L

Latifúndio: Grande propriedade rural voltada à produção para o mercado, frequentemente trabalhada por pessoas escravizadas.
Legião: Principal unidade do exército romano, com efetivo que variou ao longo do tempo entre cerca de quatro e seis mil soldados cidadãos.
Limes: Conjunto de fortificações, estradas e postos que delimitava e controlava as fronteiras do império.

M

Manípulo: Unidade tática usada entre os séculos IV e II a.C., que permitia à legião combater em formações menores e independentes.
Município: Comunidade incorporada ao sistema romano com administração local própria e habitantes portadores de cidadania plena ou limitada.

N

Nobilitas: Elite formada por famílias patrícias e plebeias cujos membros haviam alcançado o consulado, dominante na política republicana.

P

Patrício: Membro das famílias que monopolizavam magistraturas e sacerdócios no início da República, condição transmitida por nascimento.
Plebe: Conjunto dos cidadãos que não pertenciam às famílias patrícias, incluindo desde pequenos agricultores até proprietários muito ricos.
Plebiscito: Deliberação da assembleia da plebe. A partir de 287 a.C., passou a ter força de lei para todos os cidadãos.
Pomério: Limite sagrado da cidade de Roma, dentro do qual eram proibidos sepultamentos e o exercício de comando militar armado.
Pontífice: Membro do principal colégio sacerdotal romano, responsável pela supervisão dos cultos públicos, do calendário e do direito sagrado.
Pretor: Magistrado com funções judiciais e, quando necessário, comando militar. Seus éditos anuais foram fonte essencial de desenvolvimento do direito.
Princeps: Termo usado para designar o imperador no Alto Império, com o sentido de primeiro cidadão, evitando qualquer alusão à realeza.
Principado: Forma de governo criada por Augusto, em que o poder pessoal permanente é exercido sob a aparência de instituições republicanas preservadas.
Proscrição: Publicação de listas de pessoas declaradas fora da lei, que podiam ser mortas impunemente e tinham os bens confiscados.
Província: Território fora da Itália submetido à administração romana, governado por um magistrado e sujeito a tributação regular.
Publicano: Empresário privado que arrematava em leilão o direito de arrecadar tributos ou executar contratos públicos, prática associada a abusos frequentes nas províncias.

Q

Questor: Magistrado responsável por finanças públicas e pela administração do tesouro, primeiro degrau da carreira política.

S

Secessão da plebe: Retirada coletiva dos plebeus da cidade como forma de pressão política, paralisando o exército e a economia até que suas reivindicações fossem atendidas.
Senado: Conselho formado por ex-magistrados que orientava a política externa, as finanças e a religião. Formalmente consultivo, foi na prática o centro do poder republicano. De senex, ancião.
Senatus consultum ultimum: Decreto de emergência pelo qual o Senado autorizava magistrados a tomar medidas excepcionais contra ameaças internas, incluindo o uso da força.

T

Tetrarquia: Sistema instituído em 293 que dividia o poder entre quatro governantes, dois superiores e dois subordinados designados como sucessores. Do grego, governo de quatro.
Tribuno da plebe: Magistrado eleito pela plebe, com pessoa considerada inviolável e poder de vetar atos de outros magistrados em defesa dos plebeus.
Triunfo: Desfile solene concedido a um comandante vitorioso, que percorria a cidade com suas tropas, prisioneiros e espólio até o templo do Capitólio.

V

Vestal: Sacerdotisa encarregada de manter aceso o fogo público da cidade, submetida a voto de castidade por décadas e detentora de privilégios legais raros para mulheres.
Via: Estrada pública construída em camadas sobrepostas, com drenagem e marcos de distância, originalmente destinada ao deslocamento militar.