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DigitalTitleTrace Cronologia do mundo romano

Governo: 198–217 d.C.

Caracala

o autor da cidadania universal. Estendeu a cidadania romana a praticamente todos os habitantes livres do império em 212, medida de enorme alcance jurídico. Foi assassinado durante uma campanha militar no Oriente.

Trajetória

Lúcio Septímio Bassiano nasceu em Lugduno, na Gália, em 4 de abril de 188 d.C., filho de Septímio Severo e de Júlia Domna. Recebeu o nome Marco Aurélio Antonino quando seu pai o associou a Marco Aurélio por filiação fictícia, em 195, e o fez César. Tornou-se Augusto em 198. O apelido Caracala vem de uma capa gaulesa de que ele gostava. Desde criança, mostrou rivalidade com seu irmão mais novo, Geta, elevado a Augusto em 209. Na Britânia, ambos acompanharam o pai, e, com a morte de Severo em 211, passaram a governar em conjunto, sem acordo duradouro.

No fim de 211, Caracala fez assassinar Geta, segundo as fontes nos braços da mãe, e mandou eliminar seus partidários, além de condenar sua memória. Em 212, promulgou a Constitutio Antoniniana, que concedeu a cidadania a quase todos os habitantes livres do império; o papiro de Giessen conserva parte do texto. Díon Cássio atribui motivo fiscal, pelos impostos pagos por cidadãos, mas a motivação real é debatida. Em 215 introduziu o antoniniano, moeda de prata de valor nominal duplo, e construiu em Roma as grandiosas Termas de Caracala, inauguradas em 216. Elevou o soldo e deu peso ainda maior ao exército.

Caracala fez campanhas na fronteira germânica contra os alamanos, em 213, e depois no Oriente, onde admirava Alexandre Magno. Em Alexandria, em 215, ordenou uma repressão violenta contra a população da cidade. Em 216-217 preparava ofensiva contra os partas. Foi assassinado em 8 de abril de 217, perto de Carras, por um soldado, Márcio, em conspiração articulada pelo prefeito pretoriano Macrino, que o sucedeu como imperador. Díon Cássio, de quem dependem muitos detalhes, escreve com hostilidade, e Herodiano oferece versão semelhante. A morte pôs fim ao poder direto da família de Severo por alguns anos.

O que importa reter

  • Sua concessão de cidadania encerrou séculos de distinção jurídica entre romanos e provinciais
  • Patrocinou em Roma um dos maiores conjuntos termais já construídos

Legado e julgamento histórico

Os autores antigos o tratam como tirano, um irmão assassino, e atribuem a Constitutio Antoniniana a interesses fiscais. Estudos modernos reconhecem que a medida suprimiu uma barreira jurídica de séculos e teve efeito duradouro sobre o direito romano e sobre a identidade provincial, ainda que não tenha igualado todos os estatutos sociais. Entre as obras, as Termas de Caracala, cujas ruínas ainda existem, são talvez o legado material mais visível, junto com o antoniniano, que passou a ser a moeda básica do século III.

Acontecimentos em que aparece

Constituição Antoniniana concede cidadania a quase todos os habitantes livres

Um édito imperial estendeu a cidadania romana a praticamente todos os habitantes livres do império, encerrando a distinção jurídica entre romanos e provinciais.

  • Direito e instituições
  • Todo o território romano
  • Século III d.C.
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Sobre a data: O texto é conhecido sobretudo por um papiro fragmentário e por referências em juristas posteriores; o alcance exato de algumas exceções permanece em discussão.

A medida coroou um processo de séculos de ampliação gradual da cidadania. As fontes antigas atribuem a decisão sobretudo ao interesse fiscal, já que certos tributos incidiam apenas sobre cidadãos, mas a mudança teve alcance muito maior: unificou o direito aplicável, ampliou o acesso aos tribunais romanos e acelerou a homogeneização cultural e jurídica do mundo mediterrânico. É um dos atos de maior consequência prática de toda a história romana.

O que levou a isso

  • Interesse fiscal na ampliação da base de contribuintes de certos tributos
  • Processo secular de extensão progressiva da cidadania a provinciais
  • Necessidade de reforçar a coesão do império em momento de instabilidade

O que veio depois

  • Fim da distinção jurídica fundamental entre cidadãos e provinciais livres
  • Aplicação generalizada do direito romano em todo o território
  • Aceleração da integração cultural e administrativa do império

Figuras envolvidas: Caracala

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