Ascensão de Diocleciano e reorganização do Estado

Contexto histórico

As reformas multiplicaram o número de províncias, separaram comando militar e administração civil, reorganizaram o sistema tributário com base em avaliações periódicas de terra e população e ampliaram a burocracia imperial. A figura do imperador foi cercada de cerimonial elaborado, distanciando-o do modelo do primeiro cidadão criado por Augusto. Nasce ali o regime que a historiografia chama de dominato, e o Estado romano passa a operar de modo estruturalmente diferente.

Como se desenrolou

Em 284, o imperador Numeriano morreu durante o regresso da campanha persa, e as tropas reunidas em Nicomédia aclamaram Diocles, comandante da guarda pessoal imperial, em 20 de novembro. Segundo as fontes, ele matou publicamente o prefeito do pretório Aper, a quem acusava da morte de Numeriano, cumprindo uma profecia que, conforme se contava, lhe fora feita anos antes. Ao ser aclamado, adotou o nome latinizado Diocleciano. De origem humilde, provavelmente natural da Dalmácia, ele ainda teve de eliminar Carino, o irmão de Numeriano que governava o Ocidente, derrotado e morto em 285 na batalha do rio Margo, na Mésia, aparentemente por seus próprios oficiais.

A reorganização administrativa foi gradual. O número de províncias aproximadamente dobrou, de pouco mais de cinquenta para cerca de cem, mediante a divisão das mais extensas. Foram agrupadas em doze dioceses, cada qual dirigida por um vigário subordinado aos prefeitos do pretório. A autoridade militar passou a ficar em geral com duques, afastando os governadores dos comandos, embora a separação não tenha sido uniforme. O exército cresceu: as estimativas modernas variam amplamente, e Lactâncio, hostil, fala em quadruplicação, claramente exagerada. A criação de novas unidades, como as de campo e as de fronteira, ainda está em discussão, e boa parte dessa estrutura só se consolidou sob Constantino.

A fiscalidade foi reformada com base em duas unidades: a terra, avaliada em iugo, e as pessoas, em capite. Censos periódicos fixavam a carga, e o Estado passou a arrecadar em espécie, principalmente para abastecer o exército, a chamada annona. Em 294, houve também uma reforma monetária, que reintroduziu o aureus de ouro, uma moeda de prata e uma de bronze, o follis, embora o sistema tenha sofrido ajustes. O cerimonial da corte passou a incluir a adoração do imperador, que se apresentava como Jóvio, protegido de Júpiter, tendo Maximiano como Herculeu. O traço de afastamento do modelo augusto aparece nos mantos ricos e na distância ritual do soberano.

O que levou a isso

• Necessidade de encerrar o ciclo de proclamações militares sucessivas
• Colapso da arrecadação e desorganização monetária
• Impossibilidade de um único governante atender a todas as frentes militares

O que veio depois

• Separação entre carreiras civis e militares na administração provincial
• Novo sistema tributário baseado em avaliações periódicas
• Ampliação da burocracia e elevação cerimonial da figura imperial

Importância histórica

Refunda o Estado romano em bases administrativas que sustentariam o império, sobretudo no Oriente, por séculos.

O que dizem as fontes

Diocleciano é conhecido por fontes hostis e fragmentárias. Lactâncio, cristão, retrata-o como perseguidor e avarento; Aurélio Víctor e a Epítome fornecem informações breves; Eutrópio elogia-o. A informação mais sólida vem de inscrições, papiros e leis preservadas nos códigos jurídicos, como o Código Justiniano, bem como de panegíricos latinos do período. Os números das reformas, como a quantidade de províncias ou o tamanho do exército, são estimativas, e a cronologia de várias medidas é discutida. O próprio caráter da reforma é debatido: alguns autores a veem como criação sistemática, outros como a consolidação de tendências já em curso desde o século III. A noção de dominato é, de todo modo, uma etiqueta moderna, não antiga.

Figuras envolvidas

• Diocleciano — o reformador do Estado

Fontes consultadas

1. Lactâncio, Sobre a morte dos perseguidores Fonte antiga
2. Averil Cameron, The Later Roman Empire Fontana Press

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