Primeira secessão da plebe e criação do tribunato

Sobre a data: A data e os detalhes vêm de relatos escritos quatro séculos depois. O processo de formação do tribunato provavelmente se estendeu por décadas, ainda que a instituição seja indiscutivelmente antiga.

Contexto histórico

A recusa coletiva em servir no exército era a arma mais eficaz da plebe, já que a cidade dependia de seus soldados. A secessão resultou na criação dos tribunos da plebe, cuja pessoa era declarada sagrada e cuja principal prerrogativa era o veto contra atos de magistrados que prejudicassem plebeus. A eles somaram-se os edis plebeus e a assembleia própria da plebe. O episódio abre o longo processo conhecido como conflito das ordens, uma disputa de mais de dois séculos travada, na maior parte do tempo, por meios institucionais.

Como se desenrolou

Lívio narra que a crise nasceu de uma situação de endividamento. Um velho soldado, coberto de cicatrizes e marcado pelas correntes, apareceu no Fórum e contou como perdeu a terra devastada pela guerra e foi levado como devedor insolvente. A indignação cresceu, e quando os volscos ameaçaram a cidade os plebeus se recusaram a se alistar. O ditador Mânio Valério acalmou os ânimos com promessas, mas o Senado não as cumpriu. Em 494 a.C., as legiões que haviam sido levadas para a guerra voltaram do campo e se retiraram para o Monte Sacro, a poucas milhas da cidade, acampando em ordem, sem violência.

A cidade, segundo a tradição, ficou paralisada e temerosa, tanto de um ataque externo quanto da perda de sua população militar. O Senado enviou como mediador Menênio Agripa, de origem plebeia, que teria contado a fábula do corpo e do estômago: os membros se recusaram a alimentar o estômago, que parecia inútil, e todos acabaram definhando. O apólogo mostrava a interdependência das ordens. A fábula é provavelmente um tópico retórico posterior, mas a negociação resultou em acordo, com o perdão das dívidas, segundo Dionísio, e o reconhecimento de magistrados plebeus cuja pessoa seria sacrossanta, protegida por um juramento coletivo.

A sacrossantidade dos tribunos repousava em uma lex sacra: quem ferisse um tribuno seria declarado sacer, entregue à divindade e passível de ser morto impunemente. O tribuno não tinha imperium nem lictores. Seu poder era o auxilium, ajuda pessoal ao cidadão ameaçado, e o direito de intercessio, o veto contra atos de magistrados. Sua casa devia permanecer aberta dia e noite. Lívio fala de dois tribunos iniciais, ao passo que outras tradições dão cinco, e os números cresceram até dez em meados do século V a.C. Os edis plebeus, ajudantes dos tribunos, cuidavam do templo de Ceres no Aventino.

O que levou a isso

• Endividamento generalizado dos pequenos proprietários e risco de servidão por dívida
• Monopólio patrício sobre as magistraturas e os sacerdócios
• Dependência militar de Roma em relação aos soldados plebeus

O que veio depois

• Criação do tribunato da plebe, com poder de veto e inviolabilidade pessoal
• Institucionalização de uma assembleia plebeia com deliberações próprias
• Estabelecimento da retirada coletiva como instrumento reconhecido de pressão política

Importância histórica

Cria o mecanismo institucional que permitiria à plebe conquistar direitos por negociação em vez de ruptura violenta, marca distintiva da política republicana romana.

O que dizem as fontes

Lívio e Dionísio narram a secessão com minúcia dramática impossível para um episódio de 494 a.C., e as divergências já aparecem nos antigos: Lívio registra a versão em que a plebe se retirou para o Aventino, não para o Monte Sacro. A crítica moderna, de Cornell a Beard, tende a ver no relato um quadro simplificado de um processo longo, em que a organização plebeia, com juramentos, culto a Ceres e assembleias próprias, tomou forma ao longo do século V a.C. A existência do tribunato e de sua inviolabilidade é indiscutível. A causa social, endividamento e fome, é plausível, mas os episódios individuais e os discursos devem ser lidos como reconstrução literária.

Figuras envolvidas

• Menênio Agripa

Fontes consultadas

1. Tito Lívio, Ab Urbe Condita, livro II Fonte antiga
2. Dionísio de Halicarnasso, Antiguidades Romanas, livro VI Fonte antiga
3. Mary Beard, SPQR: A History of Ancient Rome Profile Books

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