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DigitalTitleTrace Cronologia do mundo romano

Lex Hortensia encerra o conflito das ordens

Após uma nova retirada coletiva da plebe, a lei determinou que as deliberações da assembleia plebeia teriam força obrigatória para todos os cidadãos, patrícios inclusive.

  • Direito e instituições
  • República
  • Janículo e Roma
  • Século III a.C.
Acontecimento 23 de 144 16 % do percurso

Contexto histórico

A medida foi adotada por um ditador nomeado para resolver a crise, mais uma vez motivada por endividamento. Com ela, os plebiscitos deixaram de valer apenas para a plebe e passaram a ser lei para todo o corpo cívico, sem necessidade de ratificação pelo Senado. Formalmente, era o fim da desigualdade jurídica entre as ordens. Na prática, o poder continuou concentrado em um grupo restrito de famílias ricas, agora de origem mista, e a nova arena de disputa passaria a ser econômica e não mais estamental.

O que levou a isso

  • Persistência das crises de endividamento entre pequenos proprietários
  • Nova secessão da plebe para o Janículo
  • Necessidade de estabilidade interna diante das guerras na Itália meridional

O que veio depois

  • Plena eficácia legal dos plebiscitos para todos os cidadãos
  • Encerramento formal do conflito das ordens após mais de dois séculos
  • Deslocamento da disputa política do critério de nascimento para o de riqueza

Importância histórica

Fecha o ciclo de conquistas plebeias e completa a arquitetura institucional que sustentaria a República em sua fase de maior expansão.

Figuras envolvidas

  • Quinto Hortênsio

Fontes consultadas

  1. Pompônio, Digesto, livro I Fonte antiga
  2. The Oxford Classical Dictionary Oxford University Press

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