Tribunatos de Caio Graco e a repressão de 121 a.C.

Contexto histórico

Caio Graco foi um legislador de alcance muito maior que o irmão: regulou o preço do trigo distribuído em Roma, criou colônias, propôs ampliar a cidadania aos aliados itálicos e transferiu para os cavaleiros o controle de tribunais que julgavam abusos de governadores. Ao perder apoio popular, foi confrontado por um decreto de emergência do Senado que suspendia garantias legais. Milhares de seus seguidores foram mortos. O instrumento então criado seria usado repetidamente contra adversários políticos até o fim da República.

Como se desenrolou

Caio Graco foi eleito tribuno para 123 a.C. e reeleito para o ano seguinte, num momento em que a reeleição já não chocava como em 133. Começou pela lei que proibia a magistrados destituídos pelo povo exercer cargos novamente e por outra que exigia julgamento popular antes de condenar um cidadão à morte, ambas voltadas para a memória do irmão. A lex frumentaria fixou em preço baixo e estável o trigo vendido mensalmente a cidadãos em Roma, com armazéns públicos construídos para estocá-lo. Estradas na Itália, financiamento de celeiros e o recrutamento regulamentado, que proibia alistar menores de dezessete anos, completavam um programa amplo, tocado com extraordinária capacidade de trabalho segundo Plutarco.

O ponto mais explosivo foi a reorganização das relações entre o Senado e os cavaleiros. A lex iudiciaria passou aos equestres os tribunais de extorsão, que julgavam senadores acusados de abusos provinciais. Outra lei reorganizou a cobrança de tributos da nova província da Ásia, leiloando em Roma o direito de arrecadar o dízimo, o que favoreceu as companhias de publicanos. Em 122 a.C., Caio propôs estender direitos de cidadania aos latinos e direitos de voto aos aliados itálicos, e fundou uma colônia em solo de Cartago. O Senado respondeu com uma estratégia hábil: o tribuno Lívio Druso lançou propostas ainda mais generosas, como colônias sem custos, para esvaziar a popularidade de Caio.

Durante sua ausência na África, a oposição trabalhou, e o prestígio de Caio declinou. Sem ser reeleito em 121 a.C., viu o cônsul Lúcio Opímio, inimigo declarado, tentar revogar a fundação da colônia africana. Num tumulto em que um servidor de Opímio foi morto, o Senado aprovou o chamado senatus consultum ultimum, convocando os cônsules a zelar para que o Estado não sofresse dano. Caio e o antigo cônsul Fúlvio Flaco ocuparam o Aventino. Flaco foi morto na tentativa de negociar; Caio fugiu, e morreu perto do bosque da deusa Fúria, auxiliado por um escravo. Plutarco fala em cerca de três mil mortos nas semanas seguintes.

O que levou a isso

• Continuidade do programa reformista após a morte de Tibério Graco
• Insatisfação urbana com o preço e a irregularidade do abastecimento de grãos
• Conflito entre o Senado e grupos econômicos ligados à ordem equestre

O que veio depois

• Instituição da distribuição pública subsidiada de grãos em Roma
• Transferência de tribunais importantes ao controle dos cavaleiros
• Consagração do decreto senatorial de emergência como arma política

Importância histórica

Define a agenda social que dominaria a política romana por um século e cria o precedente jurídico para a repressão violenta de opositores.

O que dizem as fontes

Plutarco (Vida de Caio Graco) e Apiano são as narrativas principais, enquanto o próprio Cícero e Salústio oferecem juízos retrospectivos, em geral hostis. A cronologia interna dos projetos de Caio é debatida, assim como a ordem de várias leis; o fragmento epigráfico da chamada lei repetundarum, conservado em bronze, é frequentemente associado ao período, mas a atribuição exata é discutida. Também se discute se a política de trigo era assistencial ou fiscal, e se a lei judiciária visava a ordem equestre como aliada. Os números de vítimas de 121 a.C. vêm de fontes tardias e não são verificáveis.

Figuras envolvidas

• Caio Graco — o legislador do programa popular
• Caio Semprônio Graco
• Lúcio Opímio

Fontes consultadas

1. Plutarco, Vidas Paralelas: Caio Graco Fonte antiga
2. Apiano, Guerras Civis, livro I Fonte antiga

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