Reforma agrária de Tibério Graco e sua morte

Contexto histórico

Décadas de guerras contínuas haviam arruinado pequenos proprietários, cujas terras eram absorvidas por grandes latifúndios trabalhados por escravos capturados nas conquistas. Como o serviço militar exigia posse de patrimônio, o encolhimento da pequena propriedade ameaçava a própria base de recrutamento. Tibério propôs aplicar limites de ocupação já previstos em lei antiga e distribuir o excedente. Enfrentou obstrução, depôs um colega tribuno que vetava a medida e tentou a reeleição, atos apresentados por seus adversários como tentativa de poder pessoal. Foi morto a golpes junto com centenas de apoiadores.

Como se desenrolou

Tibério Sempronio Graco assumiu o tribunato da plebe em dezembro de 134 a.C., para o ano de 133. Sua proposta, a lex Sempronia agraria, partia do ager publicus, o território conquistado e mantido como propriedade do povo romano, que grandes possuidores ocupavam havia gerações. A lei reativava o limite tradicional de 500 jeras por ocupante, com acréscimo por filho, até um teto próximo de mil. O excedente seria recuperado e dividido em lotes inalienáveis entre cidadãos pobres. Para executar a tarefa, previa-se uma comissão de três membros com poder de julgar o que era terra pública, composta por Tibério, seu irmão Caio e seu sogro, Ápio Cláudio.

A resistência veio de senadores proprietários, que convenceram o tribuno Marco Otávio a vetar o projeto diante da assembleia. Tibério respondeu suspendendo as atividades públicas do Estado e, por fim, submetendo a votação das tribos a destituição do colega, medida sem precedente claro e vista como violação da inviolabilidade tribunícia. Com Otávio removido, a lei passou. Quando o rei Átalo III de Pérgamo morreu e legou seu reino a Roma, Tibério anunciou que o tesouro herdado financiaria ferramentas e sementes para os assentados, invadindo a competência do Senado sobre finanças e política externa. A comissão começou a funcionar, mas o dinheiro era escasso e as disputas de limites, inúmeras.

No verão, Tibério buscou novo mandato como tribuno, algo não proibido de forma explícita, mas desusado. No dia da eleição, o clima na assembleia, perto do Capitólio, degenerou em tumulto. Cipião Násica, pontífice máximo, exortou os cônsules a agir; diante da recusa do cônsul Múcio Cévola em usar a força, saiu à frente de senadores e clientes armados de pedaços de bancos e paus. Tibério foi atingido perto do templo da Fé e morto, junto com um número de aliados que as fontes situam em torno de trezentos. Os corpos foram lançados ao Tibre, sem as honras fúnebres habituais, e a comissão agrária continuou funcionando.

O que levou a isso

• Concentração de terras e declínio da pequena propriedade rural
• Aumento do trabalho escravo em larga escala após as conquistas
• Ameaça à base de recrutamento do exército cidadão

O que veio depois

• Criação de uma comissão de distribuição de terras que atuou por anos
• Primeiro assassinato político de um magistrado em exercício na República
• Divisão duradoura da política romana entre grupos populares e senatoriais

Importância histórica

Rompe a tradição de resolver conflitos internos por negociação institucional e abre o ciclo de violência que marcaria o último século da República.

O que dizem as fontes

A narrativa depende de Plutarco, na Vida de Tibério Graco, e de Apiano, no livro I das Guerras Civis, ambos escrevendo dois séculos depois e usando tradições influenciadas pela propaganda posterior, favorável ou hostil aos Gracos. Há debate sobre os motivos de Tibério, entre genuína preocupação com o recrutamento e cálculo de facção, e sobre a real escala do declínio dos pequenos proprietários, que parte da historiografia recente, como Rosenstein e outros, relativiza. Os marcos de limites encontrados na Itália, com os nomes dos triúnviros, confirmam a atividade da comissão. Já o número de mortos e a cronologia exata dos eventos de verão são incertos.

Figuras envolvidas

• Tibério Graco — o tribuno da reforma agrária
• Tibério Semprônio Graco
• Cipião Nasica

Fontes consultadas

1. Plutarco, Vidas Paralelas: Tibério Graco Fonte antiga
2. Apiano, Guerras Civis, livro I Fonte antiga

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