Consulado conjunto de Pompeu e Crasso

Contexto histórico

Pompeu chegou ao consulado sem ter cumprido a carreira exigida, sinal do peso que a força militar tinha sobre as regras institucionais. No mesmo ano, o processo contra o ex-governador da Sicília, conduzido por Cícero, expôs em detalhe a extorsão praticada por administradores provinciais e projetou o orador como figura política de primeira grandeza. A restauração do tribunato devolveu à cena o instrumento legislativo que seria usado depois para conferir comandos extraordinários.

Como se desenrolou

Em 71 a.C., Pompeu voltou da Hispânia, onde derrotara os partidários de Sertório, e Crasso concluiu a guerra contra Espártaco. Ambos mantiveram os exércitos perto de Roma, sem dissolvê-los, enquanto pediam o consulado. Pompeu tinha 35 anos, nunca fora questor ou pretor, e para ser eleito exigiu isenção da lei por decreto do Senado. Aceitou também um triunfo antes de ser eleito. Havia, entre ele e Crasso, uma antipatia, e na posse chegaram a discutir. Reconciliaram-se em público quando um cavaleiro, segundo Plutarco, anunciou que Júpiter lhe aparecera em sonho pedindo que os cônsules fossem amigos. O gesto fez recuar as tensões políticas.

Durante o consulado, foi aprovada a lei que restaurou plenamente os poderes dos tribunos, derrubando restrições impostas por Sula. Os censores, Lúcio Gélio Publícola e Cneu Cornélio Lêntulo, expulsaram do Senado dezenas de membros, cerca de sessenta e quatro segundo as Periochae de Lívio. A lex Aurelia, proposta pelo pretor Lúcio Aurélio Cota, alterou a composição dos júris criminais, que passaram a ser compostos por um terço de senadores, um terço de cavaleiros e um terço de tribuni aerarii, categoria de cidadãos de renda elevada. Foi uma solução de compromisso que pôs fim ao monopólio senatorial restaurado por Sula.

O caso Verres foi decisivo. Caio Licínio Verres, governador da Sicília entre 73 e 71, foi acusado de extorsão por sicilianos, e Cícero, que havia sido questor na ilha, conseguiu o direito de acusar, vencendo Quinto Cecílio Nigro. Verres era defendido por Quinto Hortênsio, o maior orador do momento. Cícero percorreu a Sicília em cerca de cinquenta dias reunindo provas, apresentou a primeira ação em agosto e Verres partiu para o exílio antes da segunda sessão. Os discursos escritos, as Verrinas, foram publicados depois. Terminado o ano, Pompeu e Crasso recusaram governos provinciais e desmobilizaram as tropas, entrando em uma fase de espera política.

O que levou a isso

• Prestígio militar acumulado pelos dois cônsules
• Impopularidade das restrições impostas por Sula ao tribunato
• Pressão pública contra abusos de governadores provinciais

O que veio depois

• Restauração plena dos poderes dos tribunos da plebe
• Reforma da composição dos tribunais criminais
• Consolidação do prestígio de Cícero e de um novo padrão de julgamento por corrupção

Importância histórica

Encerra a arquitetura institucional deixada por Sula e prepara o terreno para os comandos extraordinários da década seguinte.

O que dizem as fontes

As Verrinas de Cícero são a fonte mais rica para esse ano, mas são discursos de acusação, parciais por natureza, e parte dos dados sobre o consulado vem de Plutarco, Apiano e Veleio, mais tardios. Discute-se o significado da reforma de júris: houve acomodação entre ordens ou apenas diluição do controle senatorial? Também é debatido se o consulado conjunto foi uma aliança real ou um arranjo temporário entre dois rivais que dominavam as armas. A rotina da lei sobre o tribunato é bem conhecida, mas o conteúdo exato da lex Pompeia Licinia e as datas de algumas medidas permanecem incertos.

Figuras envolvidas

• Pompeu, o Grande — o comandante dos poderes extraordinários
• Marco Licínio Crasso — o financista do triunvirato
• Cícero — o orador da República tardia
• Pompeu

Fontes consultadas

1. Cícero, Verrinas Fonte antiga
2. Plutarco, Vidas Paralelas: Pompeu Fonte antiga

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