Ditadura de Sula e as proscrições

Contexto histórico

As proscrições consistiam em listas públicas de nomes: quem constasse podia ser morto impunemente e tinha os bens confiscados e leiloados. Milhares de pessoas foram assassinadas, e grandes fortunas mudaram de mãos. No plano institucional, Sula ampliou o Senado, limitou o poder dos tribunos, regulou rigidamente a carreira das magistraturas e reorganizou os tribunais. Depois renunciou e se retirou, gesto que impressionou os contemporâneos. Boa parte de sua legislação foi desmontada em uma década.

Como se desenrolou

Depois de entrar em Roma, em novembro de 82 a.C., após a batalha da Porta Colina contra os samnitas e os partidários de Mário, Sula não esperou eleições. Pediu ao interrex Lúcio Valério Flaco uma lei que o nomeasse ditador para redigir leis e reconstituir o Estado, ofício sem limite de prazo, diferente do antigo cargo de seis meses. A lex Valeria confirmou ainda todos os seus atos passados e futuros. Ele mandou colocar uma lista de nomes no Fórum: inicialmente oitenta, depois mais duzentos e vinte, e outros acréscimos, chegando, segundo Apiano, a cerca de quinhentos senadores e cavaleiros. Os assassinos recebiam recompensa, e os filhos e netos dos proscritos perdiam direitos políticos.

A reforma de Sula foi extensa. O Senado foi ampliado, com a admissão de trezentos cavaleiros, e o número de questores subiu a vinte, passando a dar acesso automático à ordem senatorial. Os pretores passaram a oito, e as cortes permanentes de justiça foram reorganizadas, com os tribunais devolvidos aos senadores. A idade mínima e o intervalo entre as magistraturas foram fixados, e a reeleição ao mesmo cargo só era permitida depois de dez anos. Os tribunos da plebe perderam a iniciativa legislativa e o direito de veto efetivo em muitos casos, e foram impedidos de buscar cargos superiores. Libertou ainda dez mil escravos de proscritos, os Cornélios, que lhe serviam de apoio.

Sula estabeleceu veteranos em colônias na Itália, inclusive em terras confiscadas de cidades que o haviam enfrentado, como Pompeia e Faesulae, gerando tensões duradouras. Exerceu o poder durante cerca de dois anos, foi cônsul em 80 a.C. com Metelo Pio e, em 79, deixou o cargo, ficando como cidadão privado e retirando-se para sua propriedade na Campânia. Morreu em 78 a.C., e recebeu um funeral público de grande pompa no Campo de Marte. O cônsul Lépido tentou imediatamente desfazer parte da obra e rebelou-se, sendo derrotado por Pompeu e Cátulo. Cícero, em 80, defendeu Sexto Róscio de Américia numa causa ligada às listas.

O que levou a isso

• Vitória militar na guerra civil contra os partidários de Mário
• Intenção de restaurar a primazia institucional do Senado
• Necessidade de recompensar veteranos com terras e recursos confiscados

O que veio depois

• Execução de milhares de opositores e transferência maciça de patrimônio
• Reforma institucional que restringiu o tribunato e ampliou o Senado
• Precedente de poder pessoal absoluto obtido pela força e legalizado depois

Importância histórica

Mostra que era possível conquistar o Estado pelas armas e depois revesti-lo de legalidade, modelo que César e Otaviano observariam de perto.

O que dizem as fontes

As fontes principais são Apiano (Guerras Civis, I), Plutarco (Sula), Veleio, Lívio nas Periochae e discursos de Cícero, em geral críticos, embora Cícero tenha vivido sob a sombra do regime. Há debate sobre se Sula era um restaurador sincero da República aristocrática, como defende parte da historiografia, ou um autocrata que apenas tinha um programa em favor da elite. O número total de proscritos e mortos é incerto, bem como o de colonos instalados. Também se discute até que ponto suas reformas judiciais e magistraturas perduraram, pois algumas, como as cortes permanentes, ficaram e inspiraram o sistema posterior.

Figuras envolvidas

• Lúcio Cornélio Sula — o primeiro a marchar sobre Roma

Fontes consultadas

1. Plutarco, Vidas Paralelas: Sula Fonte antiga
2. Apiano, Guerras Civis, livro I Fonte antiga

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